O registro de marca, no atual cenário econômico, onde a competitividade é uma realidade, torna-se imprescindível para que você como empresário exerça prioridades para identificar seus produtos/serviços. E a construção e proteção de sua marca são as suas primeiras prioridades.
Nesse artigo você vai ter a oportunidade de conhecer muito mais sobre a importância do registro de marca. E assim descobrir que registrar a marca vai muito além da garantia de exclusividade sobre seu uso.
O VALOR DAS MARCAS
Uma marca bem selecionada e distintiva é considerada um ativo para a sua empresa. Em alguns casos pode até ser o ativo mais importante e valioso. Pra se ter uma ideia disso, os valores estimados de algumas das marcas mais famosas do mundo, chegam a ultrapassar a casa dos US$ 50 bilhões.
Isto ocorre porque os consumidores associam o símbolo a uma imagem e conjunto de qualidades que eles valorizam que o torne renomado. Por isso, estão dispostos a pagar mais por um produto que leve essas marcas.
Afinal, o simples fato de possuir uma marca com boa imagem e reputação no mercado já permite que a empresa atinja posição vantajosa com relação à concorrência.
PORQUE ENTÃO PROTEGER SUA MARCA?
O registro, segundo a legislação brasileira aplicável, outorga à empresa titular o direito exclusivo de impedir que terceiros comercializem produtos idênticos ou semelhantes com uma marca igual ou semelhante a ponto de causar confusão entre os consumidores.
Se for o caso, uma marca registrada que possui boa reputação junto aos consumidores pode também ser utilizada para a captação de recursos junto às instituições de crédito, que estão cada vez mais conscientes da importância e valor das marcas no sucesso comercial.
Sem o registro da marca, o investimento realizado na adoção de uma marca no mercado pode ser em vão, já que as empresas concorrentes podem usar sinal idêntico ou semelhante para identificar os mesmos produtos ou serviços.
Devido ao valor das marcas e à função crucial que elas podem exercer para a definição do sucesso de um produto ou serviço, é imprescindível certificar-se de que elas estejam registradas nos mercados de atuação de sua empresa.
Além disso, uma marca registrada pode ser licenciada a outras empresas, garantindo assim uma receita suplementar para o seu negócio, ou pode ainda ser a base para instalação de uma Rede de Franquia ou o processo inicial para o investimento na distribuição do produto.
O REGISTRO DA MARCA DE UMA EMPRESA É OBRIGATÓRIO?
Apesar de não ser compulsório, o registro é altamente e amplamente recomendável, uma vez que ele confere direitos de propriedade e exclusivos ao titular, dentro do território nacional, prevenindo o uso não autorizado da marca.
ONDE SE OBTÉM A PROPRIEDADE DE UMA MARCA?
Segundo a legislação brasileira, a propriedade de uma marca é obtida pelo registro da marca concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, ou INPI, que assegura ao seu dono o uso exclusivo em todo território nacional. Entretanto, o titular pode autorizar terceiros a utilizar sua marca ou impedir outras pessoas de utilizá-la para assinalar produtos ou serviços, idênticos, semelhantes ou afins.
QUANTO TEMPO DURA O REGISTRO DE UMA MARCA?
Depois de concedido, o registro de sua marca vigora por 10 anos. Se o titular do registro tiver interesse, pode pedir prorrogação do registro por mais 10 anos, quantos vezes for necessário e se queira.
TODOS OS SÍMBOLOS, SIGNOS E SINAIS PODEM SER REGISTRADOS COMO MARCA?
Você sabe se sua marca de fato pode ser registrada? Muitas pessoas pensam que qualquer sinal, signo ou símbolo pode ser registrado como marca. Porém isso não é verdade. E sabe porquê? Porque marcas, assim como, patentes de invenção, são objeto de um ramo específico do direito, o da propriedade industrial, que é regulado por leis.
No Brasil, a lei que regula a propriedade industrial, é a LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (nº9279/1996). A LPI, como é chamada, regula todos os aspectos do direito marcário, inclusive o que pode e o que não pode ser registrado como marca. Sugiro você dá uma lida no artigo 124 da LPI, lá você encontrará todas as proibições, e é muito fácil compreender cada uma delas.
Vale lembrar que além das proibições, o artigo 124 da LPI exige que seja atendida uma condição essencial para que o sinal, símbolo ou signo possa ser registrado como marca: a distintividade. Esta é a característica principal de uma marca, ou seja, seu potencial de diferenciar um produto ou serviço de outro similar.
DICAS IMPORTANTES
- Tenha em mente que quanto mais original e criativa for sua marca, maior a chance de ser registrada. Marcas com termos irregistráveis (descritivos) ou muito comuns correm um risco maior de serem indeferidas.
- Faça uma busca prévia da sua marca. Alguém já pode ter tido a mesma ideia antes de você. Não se esqueça de procurar variações na forma de escrever que soem parecidas.
- Contrate uma empresa de branding. Isso facilitará e muito as chances de sua marca ser registrada, pois estará nas mãos de profissionais especializados no assunto. Nós da 1516 Gestão de Marcas fazemos todo o processo, desde a concepção da sua marca até o registro.
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